Deputado Federal Luiz Antônio

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03 jun 2019

Artigo: O Brasil precisa de uma Reforma Tributária urgente

Deputado Luiz Antônio acredita que sem a Reforma Tributária será difícil país crescer.

Deputado Luiz Antônio acredita que sem a Reforma Tributária será difícil país crescer.

Estamos vivendo no Brasil um período de amplas reformas e vejo a Reforma Tributária junto com a da Previdência como uma das mais importantes para o Brasil, porque o nosso país precisa de uma tributação justa e que diminua o flagelo do desemprego. Informações do Planalto mostram que no mês de junho já se iniciará um intenso debate sobre o tema.

A proposta do Congresso acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins –, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. No lugar deles, será criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

Assim, além de simplificar essa teia de siglas, você passa a ter apenas um imposto que é cobrado ao final da cadeia produtiva. Isso gera transparência, reduz a burocracia, facilita todo o setor produtivo, aquece a economia e gera empregos. O fato de haver diferentes impostos sendo aplicados sobre bens e serviços faz o chamado "efeito cascata". Esse efeito consiste na múltipla tributação de um mesmo produto.

Para vocês entenderem, um fabricante ou produtor vende a um comerciante um produto pelo preço de 5 reais, sobre os quais são acrescentados 2 reais de impostos, fazendo com que o comerciante pague 7 reais pelo produto. Quando esse comerciante revende esse produto em sua loja, é aplicado um novo imposto sobre o valor de 7 reais, então, ocorrem duas tributações, que tem como consequência um produto muito caro.

Além dos preços finais ao consumidor, investir no país é difícil. Um estudo recente do Fórum Econômico Mundial apontou que o principal problema para fazer negócios no Brasil são os tributos — tanto por causa dos altos valores que devem ser recolhidos quanto pelo tamanho da burocracia para fazer isso. Hoje, ocupamos a vergonhosa 72ª no ranking de competitividade que abrange 140 países.

Some a isso uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), onde mostra que as empresas no Brasil gastam, em média, quase 2 mil horas por ano para cumprir as regras do Fisco e a burocracia consome 1,5% do faturamento de todas elas, algo em torno de 60 bilhões de reais por ano. Um custo que os empresários não suportam país.

Outro benefício da Reforma Tributária pode ser o fim das guerras fiscais entre entes federativos, que por vezes criam incentivos inconstitucionais para competirem uns com os outros. Tais incentivos que diversas vezes, anos depois, são derrubados pelo Supremo Tribunal Federal e deixam os investidores em situação de incerteza.

Ou seja, esse projeto pode ser a médio e longo prazo a fórmula para o Brasil se tornar um país competitivo, com a economia pungente e um mercado de trabalho que abrace os nossos jovens.


Luiz Antônio Corrêa é Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro membro titular da Comissão de Viação e Transporte ​​​​​​​

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O federal do interior e da capital

Deputado Federal Luiz Antônio

Luiz Antônio Corrêa é deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro, eleito para a 56ª legislatura (2019-2023). Obteve votação em todos os municípios do Estado do Rio e em sua atividade como parlamentar privilegia o contato com as bases do interior do Estado e da Capital. Nascido em Botafogo, no Rio, Luiz Antônio foi criado e viveu quase toda sua vida no Sul Fluminense.

Começou a carreira política muito jovem, elegendo-se em 1972 prefeito da cidade de Valença-RJ. Além de prefeito de Valença por duas ocasiões, exerceu mandato de deputado estadual por duas legislaturas, em 1978-1982 e 1982-1986. Como administrador público, atuou também na Secretaria de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, no Programa Especial de Saúde Familiar, ambos no Governo de Leonel Brizola. Foi subsecretário na Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro.

Deputado Federal Luiz Antônio

"Minha experiência como administrador público me fez conhecer de perto os desafios que os municípios enfrentam e os problemas sofridos pela população no seu dia a dia. O objetivo do meu mandato como deputado federal é criar 'pontes' e não construir 'muros'. Devemos nos esforçar para que as políticas públicas e as soluções cheguem efetivamente àqueles que precisam."

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