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Revisão do pacto federativo: vamos dividir o bolo de forma mais justa?

17 jul, 2019
É sabida por todos a dificuldade do Estado do Rio de Janeiro em equilibrar suas contas no curto prazo, mas os municípios não ficam atrás. É preciso repensar o modelo de distribuição de recursos e isso só pode acontecer por meio de uma revisão do Pacto Federativo.
Lei Aldir Blanc - Tudo o que você precisa saber
27 ago, 2020
Fruto de um grande esforço do Congresso Nacional, a Lei 14.017/2020, apelidada pela grande imprensa de “Lei Aldir Blanc”, chega em boa hora numa tentativa de diminuir os efeitos da pandemia nos setores culturais. Estes setores têm particularidades que os retiram da simples cadeia produtiva econômica e os colocam como garantidores do acesso ao direito fundamental à cultura. 
Congresso vota e Auxílio Emergencial de R$ 600 é aprovado. Entenda as regras
Desenvolvimento 06 abr, 2020
O Senado Federal aprovou em seção virtual, o auxílio emergencial que disponibiliza o valor